O Instituto Formar participou da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada de 19 a 23 de novembro em Brasília. Na oportunidade a secretária escolar do Instituto Formar, Vanusa Alves Raimundo, representou a entidade.
Na conferência foi aprovado documento final que cobra o acesso da população brasileira à educação pública, gratuita, laica, de qualidade e que considere as diversidades racial, de gênero e de acessibilidade do país. O documento também pede a efetivação do sistema nacional de educação e a implantação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ, que determina um valor mínimo a ser investido por estudante), seguindo o proposto no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em junho.
De acordo com Vanusa Alves do Instituto Formar, a aprovação do Plano Nacional de Educação foi uma vitória para país e o espaço de participação social conquistado na Conferência Nacional de Educação foi um passo importante para uma possível mudança na educação brasileira. “Agora com as metas estabelecidas cabe a nós educadores e a sociedade civil acompanhar e cobrar do poder público o efetivo cumprimento das mesmas”, disse.
Os caminhos para efetivar o sistema nacional de educação, que articule as redes municipais, estaduais e federal de educação, também ganhou destaque durante a Conae. “O PNE determinou que o sistema deve ser reorganizado, através de regulamentação. Nós aqui na conferência aprovamos a instituição do sistema nacional de educação. O que deliberamos vai ao encontro do PNE”, afirma Francisco da Chagas Fernandes, presidente da conferência.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ressaltou a importância da participação popular na educação e na gestão governamental. “Passou da hora de nós rompermos com todas as formas de educação dominadora, mas também de governos autoritários e dominadores. O que estamos realizando neste momento é simplesmente o exercício dessa nova prática de construção de uma democracia que nasce na sua raiz e que por isso aumenta em nós a possibilidade de acertar, e diminui a possibilidade de nós errarmos”, disse, no primeiro dia da conferência.
Com informações de Rede Brasil Atual
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