Formar apoia a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

A erradicação do trabalho infantil será discutida na III Conferência Global de 8 a 10 de outubro em Brasília, com realização do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério de Relações Exteriores.

O início das discussões aconteceu este mês com encontros preparatórios das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste – este que aconteceu nos dias 13 e 14 de junho em Belo Horizonte (MG) com presença do gerente administrativo do Instituto Formar e presidente do CMDCA Piracicaba (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Fábio do Amaral Sanches.

Segundo dados do Censo 2010, no Brasil, o trabalho infantil diminuiu 13,44% entre 2000 e 2010. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o dado geral mostra diminuição do trabalho infantil na faixa etária entre os 10 e 17 anos. Caiu de 3,94 milhões de crianças e adolescentes ocupados em 2000 para 3,4 milhões em 2010 – porém, ainda há muito a se fazer.

Sanches observou que o trabalho infantil é tido, historicamente, como uma maneira normal de inserção da criança na sociedade brasileira, poucos se espantam ao ver uma criança exposta a situação de trabalho e muito menos fazem algo para mudar isto. De acordo com o gerente, “O maior desafio está em justamente desconstruir este paradigma de que o trabalho é bom para a criança, de ficarmos justificando que é melhor a criança estar trabalhando do que nas ruas ou se envolvendo com práticas ilícitas. Porém, nenhuma das situações é boa para a criança – nem o trabalho, nem a exposição às ruas, pois lugar de criança é em casa, na escola e nos parques, em atividades esportivas e recreativas”.

Avaliar os progressos realização desde a adoção da Convenção nº 182 – que prevê a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação -, identificar os desafios, propor medidas para acelerar o processo de erradicação do trabalho infantil e facilitar a troca de experiências entre os 193 países convidados, são alguns dos objetivos da conferência.

“Desta vez a Conferência Global sobre Trabalho Infantil será no Brasil e espera-se que o país realmente esteja mais preocupado com esta pauta, que conforme o art. 227 de nossa Constituição Federal é a prioridade absoluta, do que com eventos esportivo-comerciais”, enalteceu Fábio do Amaral Sanches.

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